O Hóquei Clube Caldas está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus sócios, atletas, funcionários, parceiros e utilizadores. Esta política de privacidade tem como objetivo fornecer informações claras e transparentes sobre como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Hóquei Clube Caldas, com sede no Pavilhão da Mata, R. Diário de Noticias 97, 2500-176 Caldas da Rainha, e-mail de contacto hoqueiclubecaldas@gmail.com.
2. Dados Recolhidos
O Hóquei Clube Caldas pode recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de Identificação: nome, data de nascimento, número de identificação civil, NIF, nacionalidade;
- Dados de Contacto: morada, número de telefone, e-mail;
- Dados Desportivos: ficha médica, número de sócio, histórico de participações em competições;
- Dados Financeiros: detalhes de pagamento, histórico de transações financeiras;
- Imagens e Vídeos: gravações de eventos, fotografias e outros meios audiovisuais relacionados com a atividade desportiva do clube.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Gestão da Filiação: para gerir a inscrição, participação e interação dos sócios e atletas com o clube;
- Comunicação: envio de informações sobre atividades, eventos, competições e outras comunicações relacionadas com o clube;
- Obrigações Legais e Contratuais: cumprimento de obrigações fiscais, jurídicas ou regulatórias;
- Promoção de Atividades: utilização de fotografias e vídeos de eventos para fins promocionais, desde que o titular tenha dado o seu consentimento;
- Gestão Financeira: processamento de pagamentos de quotas, mensalidades e outras taxas associadas ao clube.
4. Fundamento Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais será efetuado com base nos seguintes fundamentos:
- Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, como no caso de filiação ou participação em competições;
- Consentimento: no caso de tratamento de dados para fins de marketing ou divulgação de imagens, sempre que o consentimento do titular for necessário;
- Cumprimento de obrigações legais: como obrigações fiscais, trabalhistas ou de outra natureza legal.
5. Partilha de Dados Pessoais
O Hóquei Clube Caldas compromete-se a não partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:
- Entidades Reguladoras ou Governamentais, quando necessário para cumprir obrigações legais;
- Parceiros do Clube, apenas para efeitos de gestão de eventos, competições ou atividades desportivas, e desde que haja um contrato que garanta a proteção dos seus dados.
6. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Os dados financeiros e contratuais serão mantidos durante o prazo de 10 anos, conforme exigido por legislação fiscal.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incorretos ou incompletos;
- Eliminação dos seus dados, salvo quando o tratamento for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais;
- Limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Oposição ao tratamento de dados com base em interesses legítimos ou para fins de marketing direto;
- Portabilidade dos dados para outra entidade;
- Retirada do consentimento, quando o tratamento dos dados for baseado no consentimento.
Para exercer os seus direitos, deverá enviar um pedido por escrito para o e-mail hoqueiclubecaldas@gmail.com, ou por correio para a morada Pavilhão da Mata, R. Diário de Noticias 97, 2500-176 Caldas da Rainha. A resposta será dada dentro de um prazo máximo de 30 dias.
8. Segurança dos Dados Pessoais
O Hóquei Clube Caldas adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição. Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais.
9. Alterações à Política de Privacidade
O Hóquei Clube Caldas pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de acordo com alterações legais ou funcionais. Recomendamos que reveja esta política regularmente para estar ciente de como protegemos os seus dados.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá entrar em contacto connosco através do e-mail hoqueiclubecaldas@gmail.com ou através da morada Pavilhão da Mata, R. Diário de Noticias 97, 2500-176 Caldas da Rainha.